Eliminar os seus dados

• Dados de medição de audiência — apenas se autorizou a medição. São dados agregados e com endereço IP anonimizado, sem identificadores directos.
• Correspondência — se nos escreveu, o conteúdo da mensagem e o endereço de resposta.
• Preferência de consentimento — guardada exclusivamente no seu navegador, e nunca transmitida para nós.
• Contribuições públicas — se submeteu código ou comentários no repositório público, ver a secção 4.

Para os dados que residem no seu equipamento, não precisa de nós nem de esperar por resposta:

• Preferência de consentimento e cookies: limpe os dados deste sítio nas definições do navegador. Isso remove a chave aos-consentimento-v1 e os cookies de medição, se existirem. O pedido de consentimento voltará a aparecer.
• Impedir medição futura: recuse o consentimento quando o pedido reaparecer, ou active a opção de não rastreio do seu navegador.

Feito isto, deixa de haver qualquer recolha associada às suas visitas seguintes.

Para os dados que não estão no seu equipamento — correspondência e registos de medição já recolhidos — apresente o pedido. O processo é o seguinte:

1. Passo 1

   Envie o pedido

   Escreva para [email protected] com o assunto «Pedido de eliminação de dados».

2. Passo 2

   Confirmação

   Podemos pedir elementos adicionais para confirmar que o pedido parte de si — apenas os estritamente necessários, que não conservamos depois.

3. Passo 3

   Execução

   Eliminamos os dados identificáveis que existam e pedimos ao subcontratante de medição a eliminação dos registos associados.

4. Passo 4

   Resposta

   Confirmamos por escrito o que foi eliminado, no prazo máximo de 30 dias a contar da recepção do pedido.

O pedido é gratuito e não carece de justificação. Não é necessário indicar motivo.

Se contribuiu com código, o seu nome e endereço de correio electrónico constam do histórico de versões, por ser essa a natureza de um registo de autoria. Este histórico é público, replicado por terceiros e não pode ser alterado sem reescrever o histórico do projecto, o que invalidaria as assinaturas e as cópias existentes.

Dizemo-lo com franqueza para não criar expectativa infundada: podemos remover dados de contacto de ficheiros de documentação e deixar de os utilizar, mas não podemos garantir a eliminação de registos de autoria já distribuídos publicamente. Se esta situação lhe for aplicável, contacte-nos e procuraremos a solução possível em cada caso.

Podemos ter de conservar determinados dados quando exista obrigação legal ou necessidade de exercício de direitos em processo. Nesse caso, indicamos expressamente que dados são conservados e com que fundamento, e eliminamos tudo o resto.

Assiste-lhe o direito de apresentar reclamação junto da Agência de Protecção de Dados (APD), autoridade de controlo competente ao abrigo da Lei n.º 22/11, de 17 de Junho.

Pode também dirigir-se ao responsável pelo tratamento, o Instituto Superior de Angola, através de [email protected].