Termos de Serviço

Este sítio, acessível em angolanos.isa.ao, é editado pelo Instituto Superior de Angola (ISA), com sede em Estrada da Pedreira, 02. Bairro 17 de Setembro, Sequele, Icolo e Bengo, Luanda, e destina-se a divulgar o projecto de investigação angolanOS.

Os presentes termos regem a consulta do sítio e o acesso à documentação nele publicada. A utilização do software é regida adicionalmente pela respectiva licença, referida na secção 4.

O angolanOS encontra-se em fase de fundação técnica. Não existem, à data, imagens do sistema disponíveis para instalação.

As datas, versões e metas indicadas no registo de alterações e no roteiro constituem objectivos de planeamento e não são compromissos contratuais. Podem ser revistos em função do desenvolvimento do projecto.

Nada neste sítio deve ser interpretado como proposta comercial, garantia de disponibilização ou compromisso de adopção por qualquer entidade.

É permitido consultar, citar e ligar livremente ao conteúdo deste sítio. Não é permitido:

• Utilizar o sítio para fins ilícitos ou contrários à ordem pública.
• Tentar obter acesso não autorizado à infraestrutura que o serve, ou perturbar o seu funcionamento.
• Extrair conteúdo de forma automatizada em volume que degrade o serviço para outros utilizadores.
• Reproduzir o conteúdo de modo a sugerir aprovação, patrocínio ou associação institucional inexistente.

A investigação de segurança conduzida de boa-fé é bem-vinda e não é abrangida pela proibição de acesso não autorizado, desde que respeite a política de segurança e a divulgação responsável.

O código-fonte do angolanOS e deste sítio é distribuído sob a licença GPL-3.0, cujos termos prevalecem sobre os presentes em tudo o que respeite ao software. Pode usá-lo, estudá-lo, modificá-lo e redistribuí-lo nas condições dessa licença.

A documentação e os textos deste sítio podem ser reproduzidos e adaptados com indicação da fonte e ligação ao original.

O logotipo do angolanOS e a marca do ISA não estão abrangidos por essas permissões. O seu uso fora do projecto carece de autorização escrita, designadamente quando possa sugerir associação institucional, aprovação ou origem.

Os componentes de software de terceiros incorporados na distribuição mantêm as respectivas licenças de origem.

O sítio e o software são disponibilizados no estado em que se encontram, sem garantia de qualquer natureza, expressa ou implícita, incluindo garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica ou ausência de defeitos.

Não se garante que o conteúdo esteja isento de erros nem que o sítio esteja permanentemente disponível. O conteúdo técnico descreve um sistema em desenvolvimento e pode não corresponder ao estado corrente do código.

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, o ISA não responde por danos directos, indirectos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilização do sítio, do software ou da documentação.

Compete a quem instale ou opere o software avaliar a sua adequação ao fim pretendido, designadamente em contextos críticos, e adoptar as medidas de segurança e de salvaguarda de dados apropriadas.

Quem submeta contribuições ao projecto declara ser titular dos direitos necessários ou dispor de autorização para o fazer, e aceita que a contribuição seja distribuída sob a licença GPL-3.0. As regras aplicáveis constam do guia de contribuição.

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que faz parte integrante destes termos. Os pedidos de eliminação são tratados nos termos da página de eliminação de dados.

Estes termos regem-se pela lei da República de Angola. Para a resolução de litígios emergentes da sua interpretação ou aplicação é competente o foro da comarca de Luanda, com expressa renúncia a qualquer outro.

Estes termos podem ser revistos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de revisão indicada abaixo; o histórico de alterações é público no repositório do sítio.

Para questões sobre estes termos, contacte [email protected].