Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos neste sítio é o Instituto Superior de Angola (ISA), instituição privada de ensino superior criada pelo Decreto Executivo n.º 26/11, de 23 de Fevereiro, com sede em Estrada da Pedreira, 02. Bairro 17 de Setembro, Sequele, Icolo e Bengo, Luanda.

Para qualquer questão sobre esta política ou sobre o tratamento dos seus dados, contacte [email protected] ou [email protected].

O tratamento rege-se pela Lei n.º 22/11, de 17 de Junho — Lei da Protecção de Dados Pessoais da República de Angola — e é supervisionado pela Agência de Protecção de Dados (APD).

Se nos consultar a partir do Espaço Económico Europeu, procuramos observar adicionalmente os princípios do Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados, na medida em que lhe seja aplicável.

Dados que nos fornece directamente: nenhum. Este sítio não tem formulários, registo, subscrição nem comentários. Se optar por nos escrever por correio electrónico, tratamos apenas o conteúdo da sua mensagem e o endereço de resposta, para lhe responder.

Dados recolhidos automaticamente: medição de audiência através do Google Analytics (identificador de medição G-CD7C54JGXH), e apenas se a autorizar. Nesse caso são tratados:

• Páginas consultadas, momento e duração da visita.
• Origem da visita (motor de pesquisa, ligação directa ou referência externa).
• Tipo de dispositivo, sistema operativo, navegador e idioma.
• Localização aproximada, ao nível do país ou da região, derivada do endereço IP.

O endereço IP é anonimizado antes do armazenamento, através do parâmetro de anonimização activado na configuração. Não recolhemos nome, endereço de correio electrónico nem qualquer identificador directo.

Este sítio não instala qualquer cookie de medição antes de decisão sua. O estado por omissão é negado: o pedido de consentimento aparece na primeira visita e a medição só é activada se carregar em «Aceitar».

Se recusar, nenhum cookie de medição é instalado e o sítio mantém-se integralmente funcional. A sua decisão fica guardada localmente no seu navegador para não lhe voltar a ser pedida.

A medição de audiência serve exclusivamente para compreender que conteúdos são consultados e melhorar a documentação do projecto. Não é usada para publicidade, construção de perfis, decisões automatizadas nem revenda.

O fundamento de licitude é o seu consentimento, livremente prestado e revogável a qualquer momento, nos termos descritos na secção anterior.

A medição de audiência é operada pela Google, que actua como subcontratante e pode tratar os dados em servidores situados fora de Angola, designadamente nos Estados Unidos da América. Esta transferência só ocorre se tiver dado consentimento.

O alojamento do sítio é assegurado pela Vercel Inc., que trata dados técnicos de entrega (registos de servidor) pelo período necessário à operação e segurança do serviço.

Não existem outros destinatários. Nenhum dado é vendido, cedido ou partilhado para fins comerciais.

Os dados de medição são conservados pelo período de retenção configurado no Google Analytics, findo o qual são eliminados automaticamente. As mensagens de correio electrónico são conservadas durante o tempo necessário ao tratamento do assunto e ao cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

Enquanto titular dos dados, assistem-lhe, ao abrigo da Lei n.º 22/11, os seguintes direitos:

• Acesso — saber que dados seus são tratados e obter cópia.
• Rectificação — corrigir dados inexactos ou incompletos.
• Eliminação — obter o apagamento dos seus dados. Ver a página de eliminação de dados.
• Oposição — opor-se ao tratamento, incluindo revogar o consentimento para a medição.
• Informação — ser informado sobre as finalidades e destinatários.
• Reclamação — apresentar queixa junto da Agência de Protecção de Dados (APD).

Para exercer qualquer destes direitos, escreva para [email protected]. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

O sítio é servido exclusivamente por ligação cifrada (HTTPS) e aplica cabeçalhos de segurança que restringem as origens de conteúdo executável. Não existe base de dados de utilizadores nem área autenticada, o que reduz materialmente a superfície de risco.

Se identificar uma vulnerabilidade, consulte a política de segurança antes de a divulgar publicamente.

Este sítio remete para recursos externos, designadamente o repositório de código, o portal do ISA e documentação técnica de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sítios; recomendamos a leitura das respectivas políticas.

Este sítio dirige-se a um público técnico e institucional e não recolhe conscientemente dados de menores. Se tomar conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais, contacte-nos para que procedamos à sua eliminação.

Esta política pode ser revista para reflectir alterações ao sítio ou ao enquadramento legal. A data da última revisão consta no fim desta página. Alterações substanciais serão assinaladas de forma visível, e o histórico completo pode ser consultado no repositório do sítio, onde cada alteração está registada.